Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Negado habeas corpus para acusado

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Zona Azul mais barata para advogados

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Fato admitido pela corte regional. Ausência de tese jurídica a respeito. Prequestionamento. Não configuração.

Fato admitido pela corte regional. ausência de tese jurídica a respeito

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Loterias são reguladas pela União

Tributário. Agravo inominado em agravo de instrumento com seguimento negado. Entendimento (do relator) de que a questão da responsabilidade de sócio demanda incursão probatória.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.